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Questão FC513214

Em relação ao saneamento no Brasil, julgue o item que se segue. Embora o saneamento básico seja prioridade no planejamento governamental, muitos municípios brasileiros apresentam d

Saneamento Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Em relação ao saneamento no Brasil, julgue o item que se segue.

Embora o saneamento básico seja prioridade no planejamento governamental, muitos municípios brasileiros apresentam dificuldades em eliminar lixões e implementar aterros sanitários, em decorrência de fatores estruturais, financeiros, políticos e sociais.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque, apesar do reconhecimento do saneamento básico como prioridade e da Lei 14.026/2020 ter fixado metas para eliminar lixões, a implementação esbarra em problemas reais.

Do ponto de vista estrutural, muitos municípios não têm rede de coleta, transporte e tratamento adequados; do ponto de vista financeiro, faltam recursos e capacidade para investimentos e operação contínua.

No plano político e de gestão, há fragilidade institucional, contratos e fiscalização insuficientes, além de ausência de planejamento integrado. No plano social, a economia informal ligada aos lixões e resistência local dificultam a transição para aterros sanitários.

Esses fatores combinados explicam por que a meta legal não foi integralmente cumprida, justificando o julgamento certo.

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