Questão FC513832
No que diz respeito à geologia ambiental, julgue o item subsequente. A avaliação de impacto ambiental é exigida, exclusivamente, na pós-implantação do empreendimento, de modo a men
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
No que diz respeito à geologia ambiental, julgue o item subsequente.
A avaliação de impacto ambiental é exigida, exclusivamente, na pós-implantação do empreendimento, de modo a mensurar os danos ambientais após a execução do projeto.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Avaliação de Impacto Ambiental não é exigida exclusivamente após a implantação. O objetivo da EIA é identificar, prever e avaliar impactos antes da execução do empreendimento, para subsidiar a decisão administrativa e definir alternativas e medidas mitigadoras na fase de planejamento.
No processo de licenciamento ambiental há etapas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. A EIA orienta a licença prévia e de instalação. Após a obra, realizam-se monitoramento e fiscalização para verificar a efetividade das medidas e eventuais ações corretivas, mas isso não substitui a avaliação prévia exigida por lei.
Portanto, a afirmação é errada porque confunde avaliação pré-implantação com monitoramento pós-implantação.
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