Questão FC513919
Considerando as normas reguladoras de mineração (NRM), julgue o item que se segue. Poços, planos inclinados, rampas e outras obras subterrâneas interligados com a superfície, quand
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Considerando as normas reguladoras de mineração (NRM), julgue o item que se segue.
Poços, planos inclinados, rampas e outras obras subterrâneas interligados com a superfície, quando abandonados, devem ser obrigatoriamente tamponados ou preenchidos, salvo aqueles com profundidade inferior a 1,5 m.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A afirmação inclui uma exceção de profundidade que não existe nas normas: as NRM não dispensam automaticamente o fechamento de aberturas por serem inferiores a 1,5 m.
O requisito básico é prevenir risco a pessoas e ao patrimônio. Mesmo aberturas rasas podem representar perigo de queda, inundação ou contaminação, portanto não há isenção genérica baseada apenas na profundidade.
As medidas previstas incluem tamponamento ou preenchimento, ou quando adequadas, fechamento com tampa/grade, bloqueio e sinalização, sempre conforme avaliação técnica e exigências da autoridade competente.
Logo, a inclusão da exceção por profundidade torna a afirmação incorreta, pois altera a obrigatoriedade prevista nas normas.
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