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Questão FC515065

Considerando que um suspeito de ataques de ransomware utilize máquinas virtuais para encobrir sua identidade durante esses ataques, julgue o item subsequente. A aplicação do princí

Auditoria de TI e Forense Computacional

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Considerando que um suspeito de ataques de ransomware utilize máquinas virtuais para encobrir sua identidade durante esses ataques, julgue o item subsequente.

 

A aplicação do princípio da proporcionalidade justifica a omissão de etapas do processo pericial para acelerar a obtenção da prova.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque o princípio da proporcionalidade não autoriza a omissão de etapas periciais. O que se busca com proporcionalidade é equilibrar medidas invasivas e direitos fundamentais, não suprimir salvaguardas processuais que garantem o valor probatório das evidências.

Em perícia digital, especialmente em casos envolvendo ransomware e máquinas virtuais, a observância da cadeia de custódia, da documentação dos procedimentos, da preservação de metadados e da reprodução dos resultados é essencial para a integridade da prova. Omissões podem causar contaminação, perda de dados ou nulidade probatória.

Portanto, mesmo diante da necessidade de celeridade, autoridades devem usar instrumentos legais adequados (mandados, medidas cautelares, técnicas proporcionais) sem suprimir etapas periciais obrigatórias.

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