Menos de dois meses depois da posse do presidente José Sarney, foi aprovado, pelo Congresso Nacional, o Emendão, como ficou conhecido o pacote de emendas constitucionais que altera

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "E" está correta porque a conquista do voto feminino no Brasil ocorreu em 1932, com o Código Eleitoral de 1932, que garantiu o direito de voto às mulheres. Portanto, essa alteração não foi parte das emendas constitucionais propostas durante o governo de José Sarney, que focaram em questões como a redemocratização e a reabertura política.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa "A" está incorreta porque o Emendão de Sarney estabeleceu a possibilidade de eleições diretas para a presidência da República, um passo importante na redemocratização que culminou nas eleições diretas em 1989.

B: A alternativa "B" está incorreta pois uma das mudanças promovidas pelo Emendão foi a legalização de novos partidos políticos, além do MDB e da ARENA, permitindo um sistema partidário mais plural.

C: A alternativa "C" está incorreta, uma vez que a obrigatoriedade da fidelidade partidária foi uma questão que emergiu mais tarde, e as emendas de Sarney não a suprimiram, ao contrário, buscaram fortalecer a democracia.

D: A alternativa "D" está incorreta porque as emendas do Emendão também garantiram o direito de voto aos analfabetos, ampliando a participação política, uma medida importante durante o processo de redemocratização.