Questão FC541432
Políticas assistenciais podem contribuir para a redução de desigualdades e ampliação da cidadania quando articuladas a mecanismos de participação social e a ações voltadas ao acess
Política
AMAUC · 2025
Políticas assistenciais podem contribuir para a redução de desigualdades e ampliação da cidadania quando articuladas a mecanismos de participação social e a ações voltadas ao acesso a direitos. Com base nessa perspectiva, qual alternativa expressa corretamente uma contribuição efetiva desses programas?
- A ampliação do acesso a direitos fundamentais por meio de políticas redistributivas associadas a instrumentos de participação e controle social.
- A manutenção de ações assistenciais sem articulação com políticas de geração de autonomia econômica ou inclusão produtiva.
- A centralização total da gestão das políticas sociais, sem envolvimento de conselhos ou instâncias de controle público.
- A substituição de políticas estruturais por ações esporádicas, sem continuidade ou integração com outras políticas públicas.
- A adoção de critérios de acesso excessivamente restritivos, que reduzem o alcance das políticas a grupos vulneráveis.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta que a contribuição efetiva está na ampliação do acesso a direitos fundamentais por meio de políticas redistributivas articuladas com instrumentos de participação e controle social.
As políticas redistributivas (transferências de renda, acesso a serviços públicos, benefícios) reduzem privação material e desigualdades, garantindo condições mínimas para o exercício de direitos.
Quando essas políticas se vinculam a mecanismos participativos, como conselhos, orçamento participativo e ouvidorias, os beneficiários passam a ter voz e poder de fiscalização. Isso aumenta transparência, eficácia e previne captura ou clientelismo.
O resultado é a ampliação da cidadania: mais indivíduos podem exigir direitos, participar das decisões e consolidar mudanças sociais sustentáveis.
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