Questão FC541720
Considere o Texto 03 para responder à questão abaixo. Texto 03 – A Construtora Edifica Tudo Ltda. A construtora Edifica Tudo Ltda. foi contratada pela prefeitura para construir um
Sem classificação
CPCON UEPB · 2025
Considere o Texto 03 para responder à questão abaixo.
Texto 03 – A Construtora Edifica Tudo Ltda.
A construtora Edifica Tudo Ltda. foi contratada pela prefeitura para construir um hospital. Durante a obra, a empresa sofre um incêndio em seu escritório central e perde parte de sua documentação fiscal. No ano seguinte, a Receita Municipal identificou disparidades entre as notas fiscais de serviços emitidas pela construtora e a declaração de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) entregue. O município instaurou um processo de fiscalização e, posteriormente, inscreveu o crédito em dívida ativa.
Fonte: CPCon
O auditor deve planejar seus procedimentos para distinguir se a disparidade entre as notas fiscais de serviços emitidas pela construtora e a declaração de ISS entregue foi causada por fraude ou erro. De acordo com as normas brasileiras de auditoria (NBC TA 240), um indicativo de fraude seria:
- a realização de ajustes de última hora que afetem significativamente os resultados.
- a apresentação de respostas coerentes ou plausíveis da administração ou de empregados, decorrentes de procedimentos analíticos.
- a constatação de atrasos usuais da entidade no fornecimento das informações solicitadas.
- a percepção da intolerância de violações ao código de conduta da entidade.
- a verificação de transações que são registradas de maneira completa e tempestiva ou que são registradas adequadamente no que se refere ao seu valor, período contábil, classificação e política da entidade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A realização de ajustes de última hora que afetem significativamente os resultados é sinal de alerta segundo a NBC TA 240, porque pode refletir override da administração para mascarar receitas ou tributos devidos, como o ISS.
Tais ajustes costumam indicar tentativa de manipular números quando não há suporte documental, autorização adequada ou explicação consistente com eventos operacionais. A magnitude e o timing dos lançamentos são elementos-chave para suspeita de fraude.
O auditor deve, portanto, investigar a natureza desses ajustes: exigir comprovantes, verificar quem autorizou, revisar lançamentos contábeis e notas fiscais relacionadas, comparar padrões históricos e obter evidência externa quando possível.
Se as evidências apontarem intenção ou conivência, ampliar procedimentos e comunicar riscos é obrigatório para formar conclusão sobre ocorrência de fraude.
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