Questão FC541888
O Patrimônio líquido de uma empresa, apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2022, era composto das contas, com os seguintes valores: Capital Social ...........................
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FCC · 2025
O Patrimônio líquido de uma empresa, apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2022, era composto das contas, com os seguintes valores:
Capital Social .............................................................. R$ 8.000.000,00
Reserva Legal ............................................................. R$ 1.400.000,00
Reserva Estatutária ................................................... R$ 400.000,00
Reserva de Lucros a Realizar ....................................... R$ 400.000,00
Total do Patrimônio Líquido ................................... R$ 10.200.000,00
No ano de 2023, o lucro líquido apurado pela empresa foi R$ 4.800.000,00 e as seguintes informações sobre a destinação são conhecidas:
I. A Reserva Legal é constituída de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.
II. A Reserva Estatutária é definida no valor de 10% do Lucro Líquido sem qualquer dedução.
III. Não houve realização de qualquer valor correspondente à conta Reserva de Lucros a Realizar.
IV. O estatuto da empresa não define o critério para cálculo do dividendo mínimo obrigatório.
O valor do dividendo mínimo obrigatório que deveria ser evidenciado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2023, era
- R$ 1.140.000,00
- R$ 2.280.000,00
- R$ 2.300.000,00
- R$ 1.150.000,00
- R$ 1.200.000,00
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Para a alternativa C, proceda assim.
Primeiro, calcule a Reserva Legal: 5% do lucro é \(0,05 \times 4.800.000 = 240.000\). Contudo, o limite é 20% do capital: \(0,20 \times 8.000.000 = 1.600.000\). Como já há R$1.400.000, só resta espaço de R$200.000; portanto a Reserva Legal a constituir é R$200.000.
Em seguida, a Base de cálculo do dividendo obrigatório é o lucro líquido diminuído da importância destinada à Reserva Legal (e de reservas para contingências, se existissem). Aqui: \(4.800.000 - 200.000 = 4.600.000\).
Finalmente, o Dividendo mínimo obrigatório é 50% dessa base: \(0,5 \times 4.600.000 = 2.300.000\). A Reserva Estatutária (10% do lucro) é constituída somente após garantir o dividendo obrigatório.
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