Questão FC543619
A respeito do conceito de “bens meritórios” desenvolvido por Richard Musgrave em meados do século passado, considere: I. Foi apresentado pelo autor como decorrência da noção de “fu
Microeconomia
FCC · 2025
A respeito do conceito de “bens meritórios” desenvolvido por Richard Musgrave em meados do século passado, considere:
I. Foi apresentado pelo autor como decorrência da noção de “função estabilizadora do setor público”.
II. Outra denominação aplicável para o mesmo tipo de bens é a de “bens semipúblicos”.
III. Estes bens não satisfazem o princípio da exclusão.
IV. Como exemplo de “bem meritório” podemos citar a oferta pública de saneamento básico.
V. Estes bens podem ser ofertados, também, pelo Setor Privado.
Está correto o que se afirma APENAS em
- I, II e III.
- I, III, IV e V.
- I, III e V.
- II, IV e V.
- II e IV.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Os bens meritórios, segundo Musgrave, são classificados por um critério normativo: o Estado entende que seu consumo é socialmente desejável e intervém para corrigir subconsumo causado por renda limitada, informação imperfeita ou externalidades positivas.
Por isso, na prática concursal, esses bens são frequentemente chamados de bens semipúblicos, pois embora possam ser excludíveis ou rivais, justificam intervenção pública para ampliar acesso e conferir benefícios sociais.
O saneamento básico é exemplo clássico: gera ganhos coletivos em saúde pública e ambiente, portanto o poder público tende a promover sua universalização.
Finalmente, nada impede que o setor privado ofereça tais bens; a intervenção estatal busca complementar, financiar ou regulamentar a oferta para garantir cobertura e equidade.
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