Questão FC543621
No que concerne aos bens públicos ditos puros, tem-se, entre os seus atributos, a denominada não-rivalidade, o que significa que
Microeconomia
FCC · 2025
No que concerne aos bens públicos ditos puros, tem-se, entre os seus atributos, a denominada não-rivalidade, o que significa que
- respondem ao princípio da subsidiariedade, de forma que um bem público somente pode ser ofertado se não rivalizar com outro da mesma natureza.
- esses bens possuem um baixo custo-marginal, de forma que a precificação do seu uso pelos cidadãos atende ao princípio da modicidade.
- não competem entre si, de modo que cabe ao poder público prover diferentes utilidades à população, como forma de mitigar as falhas do mercado.
- o seu consumo por parte de um indivíduo ou de um grupo social não prejudica o consumo do mesmo bem pelos demais integrantes da sociedade.
- não competem com os bens privados, dado que estes últimos são dotados do atributo da não-exclusividade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Não-rivalidade significa que o consumo de um bem por uma pessoa ou por um grupo não diminui a quantidade ou a qualidade disponível para os demais membros da sociedade.
Na prática, isso quer dizer que várias pessoas podem usufruir simultaneamente do mesmo bem sem que haja competição por unidades desse bem. Exemplos típicos são a iluminação pública, a defesa nacional e o sinal de rádio.
Essa característica explica por que esses bens costumam ser providos pelo Estado: não faz sentido restringir o uso, pois o aproveitamento por alguns não impede o aproveitamento por outros.
Do ponto de vista econômico, a não-rivalidade facilita o acesso coletivo, mas pode gerar o problema da carona, pois não há fácil mecanismo para cobrar apenas quem se beneficia.
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