Questão FC543640
No campo do estudo das finanças públicas e da evolução do papel do Estado na economia, o exercício da função alocativa
Finanças Públicas
FCC · 2025
No campo do estudo das finanças públicas e da evolução do papel do Estado na economia, o exercício da função alocativa
- corresponde à orçamentação pública no aspecto relativo à escolha das despesas que serão priorizadas em face da escassez de receitas, excluídas as medidas relativas à produção de bens e oferta de serviços públicos.
- manifesta-se por medidas que tenham como objetivo a melhoria da eficiência econômica, com a redução de falhas de mercado, sendo exemplo de tal função a oferta pelo Estado de bens públicos.
- tem como principal objetivo a redistribuição de renda e a redução de desigualdades sociais e regionais, excluídas as medidas relacionadas com redução ou eliminação de falhas de mercado.
- é também denominada anticíclica ou estabilizadora, sendo voltada exclusivamente a aspectos macroeconômicos e de política fiscal.
- tem como objetivo transferir ao setor privado funções originalmente cometidas ao Estado, mediante privatizações e concessões, com vistas à eliminação da intervenção direta do Estado na economia.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Função alocativa é a atuação do Estado voltada à melhoria da eficiência econômica, por meio da correção de falhas de mercado.
Essa intervenção ocorre quando o mercado não fornece bens ou serviços na quantidade ou qualidade desejáveis para a sociedade.
Os instrumentos incluem a provisão direta ou o financiamento de bens públicos, a regulação de monopólios naturais, e medidas para internalizar externalidades (impostos, subsídios) e reduzir problemas de informações assimétricas.
Oferta pelo Estado de bens públicos é um exemplo típico, como iluminação pública, defesa nacional e saneamento básico.
O objetivo final é alocar recursos de modo a maximizar o bem-estar coletivo.
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