O princípio segundo o qual o sistema tributário deve interferir o mínimo possível nas decisões econômicas dos agentes, predicando que os tributos não devem distorcer as escolhas de

Gabarito

A

Comentário do professor

Neutralidade é o princípio segundo o qual o sistema tributário deve interferir o mínimo possível nas decisões econômicas dos agentes. Em outras palavras, os tributos não devem alterar artificialmente as preferências entre bens, investimentos ou formas de produção.

O objetivo é preservar a eficiência alocativa: quando o tributo é neutro, ele arrecada sem provocar distorções que gerem substituições indesejadas entre consumo, poupança, investimento ou produção. Isso ajuda a manter preços relativos e sinais de mercado mais próximos dos níveis eficientes.

Na prática, buscar neutralidade implica tributar de forma ampla e uniforme as bases econômicas, reduzindo tratamentos diferenciados e benefícios setoriais. Neutralidade é um parâmetro técnico que orienta o desenho tributário, conciliável com outras metas como justiça fiscal por meio de escolhas complementares de política.