Questão FC543646
No que tange à política fiscal adotada por determinado Governo e as estratégias de tributação adequadas para o financiamento público, a denominada Curva de Laffer exprime um concei
Finanças Públicas
FCC · 2025
No que tange à política fiscal adotada por determinado Governo e as estratégias de tributação adequadas para o financiamento público, a denominada Curva de Laffer exprime um conceito de acordo com o qual
- somente com a adoção de incentivos fiscais e subvenções econômicas é possível obter o ponto máximo de eficiência fiscal.
- os benefícios fiscais devem ser considerados gastos fiscais, pois representam uma renúncia de receitas tributárias potenciais.
- o aumento da carga tributária é efeito da melhoria dos indicadores econômicos, e deve seguir a mesma curva de crescimento do produto interno bruto.
- o ponto ótimo da fixação da alíquota de determinado tributo é obtido a partir da interseção entre as necessidades de financiamento público e recursos privados disponíveis.
- aumentar a alíquota do imposto além de certo limite pode levar a uma redução na receita fiscal total, eis que pode desincentivar a atividade econômica e aumentar a evasão fiscal.
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Comentário do professor
Curva de Laffer descreve a relação entre a alíquota de um tributo e a arrecadação total. Há dois extremos claros: alíquota zero gera arrecadação zero, e alíquota muito elevada também tende a zerar a arrecadação.
Entre esses extremos existe um ponto ótimo em que a arrecadação é máxima. A ideia central é que subir a alíquota além desse ponto reduz a receita.
Formalmente, se \(R(t)=t\cdot B(t)\), onde \(t\) é a alíquota e \(B(t)\) a base tributável, aumentos de \(t\) podem reduzir \(B(t)\) de modo que \(R(t)\) caia.
Os mecanismos são o desincentivo à atividade econômica e o aumento da evasão fiscal, ambos diminuindo a base tributável. Assim, elevar alíquotas sem avaliar a resposta econômica pode reduzir, e não aumentar, a receita.
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