Questão FC543655
Acerca do "federalismo fiscal", entendido como processo de descentralização fiscal, afirma-se que ele se justificaria pelos seguintes fatores: I. A área do território nacional. II.
Finanças Públicas
FCC · 2025
Acerca do "federalismo fiscal", entendido como processo de descentralização fiscal, afirma-se que ele se justificaria pelos seguintes fatores:
I. A área do território nacional.
II. O grau desejado de envolvimento político do cidadão nas decisões fiscais.
III. A procura de uma alocação de recursos mais eficiente do ponto de vista econômico estrito.
IV. A busca da contiguidade financeira (arrecadação/gasto) entre o recurso e o benefício.
Está correto o que se afirma em
- I e II, apenas.
- I, II e III, apenas.
- III e IV, apenas.
- I, III e IV, apenas.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Federalismo fiscal é a descentralização das funções fiscais entre níveis de governo, justificando-se por múltiplos fatores que aparecem nas afirmativas I a IV.
A área do território nacional implica diversidade regional de necessidades e custos de provisão de bens públicos, tornando a descentralização útil para adaptar políticas localmente.
O envolvimento político do cidadão aumenta com decisões próximas, favorecendo responsabilização dos gestores e maior controle social sobre receitas e gastos.
A eficiência alocativa melhora quando autoridades locais acomodam preferências e condições específicas, reduzindo desperdícios por uniformização excessiva.
A contiguidade financeira fortalece o vínculo entre quem paga e quem recebe benefícios, elevando transparência e incentivos para boa gestão.
Portanto, todas as quatro razões justificam a descentralização fiscal, explicando a escolha da alternativa correta.
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