Questão FC543783
O Blockchain, tecnologia de registro digital público, é utilizado para armazenar transações e dados como valores, remetentes, destinatários e outras informações relevantes. Sobre o
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FURB · 2025
O Blockchain, tecnologia de registro digital público, é utilizado para armazenar transações e dados como valores, remetentes, destinatários e outras informações relevantes. Sobre o uso dessa tecnologia pelas administrações tributárias, analise as assertivas a seguir e registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O uso da Blockchain para a troca de dados entre contribuintes e as autoridades fazendárias e para o cruzamento de informações fiscais contidas em diferentes obrigações tributária principais e acessórias caracteriza quebra de sigilo fiscal, vedada pela legislação.
(__) Com a Blockchain é possível o uso de contratos inteligentes no gerenciamento de tributos, incluindo a possibilidade de cálculo em tempo real dos tributos indiretos sobre as vendas de mercadorias e prestação de serviços, e permite a racionalização e simplificação do processo, reduzindo a sonegação.
(__) A Blockchain pode ser considerada como um recurso tecnológico facilitador e otimizador, com a possibilidade de aplicação em diversas áreas para diminuir a carga administrativa e promover a arrecadação de tributos a custos mais baixos para o fisco e para os contribuintes.
(__) Em razão da ausência de regulamentação do uso da Blockchain, as operações com criptoativos, conhecidos como moedas virtuais, não precisam ser declaradas ao fisco e não sofrem qualquer espécie de fiscalização pelas autoridades fazendárias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- V − V − F − F.
- V − F − F − V.
- F − F − V − V.
- F − V − F − V.
- F − V − V − F.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A sequência correta é F, V, V, F.
F para a primeira: o uso da Blockchain não configura automaticamente quebra de sigilo fiscal. Trata‑se de uma tecnologia de registro; o tratamento e o acesso aos dados devem respeitar as bases legais, competências administrativas e as garantias de confidencialidade previstas na lei.
V para a segunda: contratos inteligentes permitem automatizar regras tributárias, possibilitando cálculo e retenção de tributos indiretos em tempo real, com registros imutáveis que reduzem erros e práticas de sonegação.
V para a terceira: a Blockchain é um recurso facilitador que otimiza processos, aumenta a rastreabilidade e pode reduzir custos administrativos para o fisco e para os contribuintes.
F para a quarta: a ausência de regulamentação específica não isenta operações com criptoativos de declaração nem da fiscalização pelos órgãos tributários.
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