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Questão FC546284

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) deseja identificar contribuintes do regime normal de apuração do ICMS que apresentaram valores a recolher maiores que R$ 20.000,00 no mês de março d

Linguagem SQL

FCC · 2025

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) deseja identificar contribuintes do regime normal de apuração do ICMS que apresentaram valores a recolher maiores que R$ 20.000,00 no mês de março de 2025, conforme os dados da tabela declaracoes_fiscais (com campos: cnpj, regime, periodo, valor_icms_recolher). Para isso, um técnico escreveu a seguinte consulta SQL padrão ANSI:

 

SELECT cnpj, valor_icms_recolher

FROM declaracoes_fiscais

WHERE regime = 'NORMAL'

AND periodo = '2025-03'

AND valor_icms_recolher > 20000;

 

Uma Auditora Fiscal afirmou que a consulta

  1. precisa obrigatoriamente agrupar o campo valor_icms_recolher com GROUP BY para que o filtro > 20000 funcione corretamente.
  2. deveria usar a cláusula HAVING em vez de WHERE para filtrar o valor do ICMS a recolher.
  3. deveria usar a função CAST para garantir que o valor seja comparado como DECIMAL, evitando erros de tipo.
  4. deveria substituir a cláusula WHERE por ON, por se tratar de dados condicionais.
  5. está tecnicamente correta dentro do padrão ANSI SQL e atende ao objetivo proposto.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A consulta apresentada está correta e cumpre o objetivo. Ela usa os filtros necessários em WHERE para selecionar apenas contribuintes do regime 'NORMAL', no período '2025-03', e com valor_icms_recolher superior a 20.000, expressado como \(valor\_icms\_recolher > 20000\).

Em termos de ANSI SQL a sintaxe está adequada: SELECT escolhe as colunas cnpj e valor_icms_recolher, FROM aponta a tabela e WHERE combina três condições com AND. Não há construções proprietárias que comprometem portabilidade.

Vale observar que a precisão depende dos tipos de dados das colunas: periodo e regime devem ser comparados como texto compatível e valor_icms_recolher como numérico. Com esses pressupostos, a consulta atende integralmente à demanda.

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