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Questão FC546438

A estratégia de contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) estabelece dire

Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público

CEBRASPE (CESPE) · 2025

A estratégia de contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) estabelece diretrizes para a aquisição de software e serviços relacionados. No que se refere aos catálogos de soluções de TIC com condições padronizadas para licenciamento de software, assinale a opção correta.

  1. A principal vantagem desses catálogos é a padronização de licenças e a dispensa de qualquer tipo de fiscalização técnica ou de medição dos serviços, uma vez que as condições já são preestabelecidas.
  2. Todos os órgãos integrantes do SISP devem adotar um modelo de catálogo, independentemente do valor da contratação, estando, assim, dispensados da elaboração de estudo técnico preliminar.
  3. A adesão a um catálogo de soluções de TIC padronizadas isenta o órgão contratante de elaborar termo de referência, pois as especificações técnicas e métricas já estão predefinidas.
  4. Os citados catálogos aplicam-se exclusivamente a contratações de software de código aberto, não sendo permitida sua utilização para aquisição de soluções proprietárias de mercado.
  5. O uso de tais catálogos, de caráter facultativo, proporciona benefícios como agilidade no processo de contratação e maior previsibilidade orçamentária, sem, no entanto, dispensar a realização de pesquisa de preços.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

O catálogode Soluções de TIC com Condições Padronizadas é de uso facultativo para os órgãos do SISP.

Ao ser adotado, traz agilidade no processo de contratação, por reunir especificações e condições comuns, e maior previsibilidade orçamentária, ao oferecer parâmetros de preço e níveis de serviço.

Entretanto, o emprego do catálogo não elimina a obrigação de realizar pesquisa de preços. Os valores constantes no catálogo (PMC-TIC) servem como referência para a estimativa, mas devem ser confrontados com preços de mercado; prevalece o preço efetivamente apurado quando inferior ao PMC-TIC.

Em suma, o catálogo é uma ferramenta que facilita e orienta, sem suprir as etapas de planejamento e verificação exigidas para a contratação.

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