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Questão FC546440

As orientações para novas contratações e renovações de contratos baseados em unidade de serviço técnico (UST), da Secretaria de Governo Digital, visam, entre outros objetivos, orie

Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público

CEBRASPE (CESPE) · 2025

As orientações para novas contratações e renovações de contratos baseados em unidade de serviço técnico (UST), da Secretaria de Governo Digital, visam, entre outros objetivos, orientar a renovação de contratos remunerados por UST, com foco na economicidade e na eficiência. Considerando as referidas orientações, assinale a opção correta.

  1. Devem ser claramente definidos os elementos que compõem a UST, os padrões de qualidade exigidos e as tarefas necessárias, com memória de cálculo que justifique quantitativo de esforço, unidades previstas e fatores de ponderação.
  2. É permitido prorrogar contratos com base em UST sem necessidade de revisão do planejamento inicial, caso o fornecedor mantenha os mesmos profissionais e o mesmo escopo.
  3. Não é necessário considerar níveis de complexidade das tarefas ou níveis mínimos de serviço na definição de equivalência em UST, bastando estimativas genéricas de esforço.
  4. Uma das vantagens da adoção da métrica UST é que a sua forma de remuneração por volume de unidade técnica dispensa o planejamento prévio do escopo e a mensuração dos resultados.
  5. É dispensável a existência de memória de cálculo detalhada para cada item do catálogo, desde que a adoção da métrica UST seja consensual entre os órgãos envolvidos.
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Gabarito

A

Comentário do professor

UST deve ter claramente definidos seus elementos, os padrões de qualidade exigidos e as tarefas a executar, acompanhados de memória de cálculo que justifique o quantitativo de esforço, as unidades previstas e os fatores de ponderação.

Essa exigência permite mensurar os serviços de forma objetiva, comparar propostas, estabelecer parâmetros de aceitação e aferir o cumprimento de níveis de serviço. A memória de cálculo documenta premissas, métodos e contas usadas para estimar esforço e volumes, servindo como base técnica para composição de preço e decisões de renovação contratual.

Em suma, a definição detalhada e a memória de cálculo são essenciais para assegurar economicidade, eficiência e transparência nas contratações baseadas em UST.

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