A transferência da capital do Brasil para o Planalto Central, em Goiás, ganhou força constitucional, pela primeira vez, por meio da Constituição de

Gabarito

B

Comentário do professor

A Constituição de 1891 foi a primeira a conferir força constitucional à ideia de transferir a capital para o interior. No Art. 3º ela determinou que pertence à União uma zona de 14.400 km² no Planalto Central para nela estabelecer a futura Capital federal.

Essa previsão criou um fundamento jurídico permanente para a mudança, definindo área e intenção do Estado de instalar a capital em região central. A medida refletia objetivos de promover a integração territorial, incentivar a ocupação do interior e melhorar a defesa estratégica do país.

Embora a execução tenha ocorrido décadas depois, com a inauguração de Brasília em 1960, foi a Constituição de 1891 que, pela primeira vez, consignou formalmente essa diretriz no texto constitucional.