Questão FC561559
Em operação iniciada às 9 horas, a Polícia Militar desocupou ontem a área invadida desde maio do ano passado no Parque Oeste Industrial. Houve pânico e correria por parte dos invas
História do Brasil
UEG · 2006
Em operação iniciada às 9 horas, a Polícia Militar desocupou ontem a área invadida desde maio do ano passado no Parque Oeste Industrial. Houve pânico e correria por parte dos invasores. Poucos resistiram. Duas pessoas morreram e 14 foram levadas feridas ao Hugo, que teve esquema especial para receber as vítimas. Várias armas foram apreendidas e os presos, encaminhados ao 7º Batalhão da PM. A demolição das casas começou ainda ontem. O secretário de Direitos Humanos da Presidência, Nilmário Miranda, quer apuração das mortes.
Demolição de casas encerra despejo. O Popular. Goiânia, 17 fev. 2005. Capa.
Levando em consideração a situação do Parque Oeste Industrial e a questão urbana no Brasil, é INCORRETO afirmar que
- existe déficit habitacional em Goiânia, especialmente para as pessoas mais pobres, que não têm condições econômicas para adquirir um terreno ou imóvel nas áreas dotadas de melhor infra-estrutura urbana.
- os conflitos pela posse da terra urbana, como os ocorridos no Parque Oeste Industrial, são particularidades da cidade de Goiânia, não existindo casos semelhantes em outras capitais brasileiras.
- muitos terrenos urbanos, nas cidades brasileiras, são utilizados como forma de especulação imobiliária, o que significa que seus proprietários lucram com a posse dos lotes não edificados.
- a propriedade urbana, de acordo com o Estatuto da Cidade, deve cumprir sua função social em prol do bem-estar da coletividade, como demonstra a Constituição brasileira.
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Gabarito
B
Comentário do professor
INCORRETA. A afirmação é falsa porque os conflitos pela posse da terra urbana não se restringem a Goiânia; são um fenômeno nacional.
Esses conflitos decorrem do déficit habitacional, da desigualdade socioespacial e da especulação imobiliária, causas presentes em muitas capitais e regiões metropolitanas do país.
Ocorrências como ocupações, despejos e reintegrações de posse são frequentes em diversas cidades, fruto da falta de políticas habitacionais adequadas e da pressão por terras urbanas.
Além disso, a Constituição e o Estatuto da Cidade consagram a função social da propriedade, o que evidencia que a disputa por terra urbana é questão estrutural e não uma particularidade local.
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