Questão FC565631
No dia 11 de outubro de 1977, foi assinada pelo presidente da República a Lei Complementar n.º 31, que dividiu o Estado de Mato Grosso e criou o Estado de Mato Grosso do Sul. Essa
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
UFMT · 2019
No dia 11 de outubro de 1977, foi assinada pelo presidente da República a Lei Complementar n.º 31, que dividiu o Estado de Mato Grosso e criou o Estado de Mato Grosso do Sul. Essa lei foi o ponto final de um longo processo, no qual as elites ligadas à cidade de Campo Grande lutaram pela autonomia política da região sul do estado. Quando da divisão do Estado de Mato Grosso, eram respectivamente presidente da República e governador do Estado:
- Ernesto Geisel e José Garcia Neto.
- Humberto Castelo Branco e Fernando Correa da Costa.
- Emilio Médici e José Fragelli.
- João Batista Figueiredo e Frederico Campos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Ernesto Geisel e José Garcia Neto ocupavam, respectivamente, a Presidência da República e o governo do Estado de Mato Grosso na data da assinatura da Lei Complementar n.º 31, em 11 de outubro de 1977.
Ernesto Geisel foi presidente entre 1974 e 1979, período em que sancionou a legislação que criou o Estado de Mato Grosso do Sul.
José Garcia Neto era governador de Mato Grosso de 1975 a 1978, portanto exercia o cargo quando da divisão administrativa do estado.
Como ambos estavam no exercício de seus mandatos em outubro de 1977, a alternativa indicada é a correta, uma vez que a assinatura da lei exigiu a atuação do chefe do Executivo federal e incidiu diretamente sobre a estrutura estadual vigente.
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