Questão FC565666
Dante Martins de Oliveira, Deputado Federal por Mato Grosso, foi o autor de um dos mais importantes documentos produzidos no período final da ditadura militar no Brasil. Em defesa
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
UFMT · 2013
Dante Martins de Oliveira, Deputado Federal por Mato Grosso, foi o autor de um dos mais importantes documentos produzidos no período final da ditadura militar no Brasil. Em defesa do documento, surgiu um grande movimento popular que ganhou as ruas. Votado pelo Congresso Nacional, sua demanda foi vencida em 1984. Qual foi esse documento e qual seu objetivo?
- Emenda solicitando a incorporação das propostas populares na Constituição.
- Projeto de Lei propondo o imediato julgamento dos acusados de tortura e crimes contra civis.
- Proposta de Emenda Constitucional objetivando eleições diretas para Presidente da República.
- Emenda Parlamentar visando à adoção da Constituição Federal brasileira de 1988.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa indicada refere-se à Proposta de Emenda Constitucional conhecida como Emenda Dante de Oliveira, apresentada pelo deputado Dante Martins de Oliveira em 1983.
Seu objetivo central era o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República, permitindo que o chefe do Executivo fosse escolhido pelo voto direto da população, e não por processo indireto.
No início da década de 1980 essa proposta tornou‑se o foco da mobilização popular do movimento Diretas Já, que levou milhões às ruas em defesa da redemocratização e da ampliação da participação política.
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