Questão FC565983
A política de regularização fundiária, seguindo os fundamentos do Estatuto da Terra, foi utilizada durante os governos militares como o principal instrumento de “reforma agrária” n
Geografia dos Estados
UFMT · 2019
A política de regularização fundiária, seguindo os fundamentos do Estatuto da Terra, foi utilizada durante os governos militares como o principal instrumento de “reforma agrária” no país. Era o processo pelo qual se arrecadava, legitimava ou adjudicava terras públicas que estivessem ocupadas por boa fé ou de forma irregular por terceiros, tendo como instrumentos legais de execução a “discriminação de terras devolutas” e a “arrecadação sumária”. No estado de Mato Grosso foi implementada pelo INCRA através de seis projetos fundiários, que possuíam autonomia administrativa e eram geridos com recursos federais.
(MORENO, Gislaine. Terra e poder em Mato Grosso: política e mecanismos de Burla. Cuiabá: Entrelinhas: EdUFMT, 2007.)
Considerado como “portal da Amazônia”, Mato Grosso passou a integrar o processo de desenvolvimento extensivo do capitalismo. Sobre esses seis projetos fundiários, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O Programa de Integração Nacional (PIN) visava financiar obras de infraestrutura, sobretudo a abertura de rodovias federais e a implantação da reforma agrária ao longo dessas rodovias, nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam.
( ) O Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (Proterra) visava facilitar o acesso à terra, criar melhores condições de emprego da mão de obra no campo e fomentar a agroindústria nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene.
( ) O Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (Poloamazônia) consistia na ação desenvolvida em áreas que já possuíam o mínimo de infraestrutura, implantada com o apoio do governo estadual e do município envolvido.
( ) O Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil (Polonoroeste) tinha como objetivo financiar obras de infraestrutura e implantar projetos de colonização nas áreas de influência da BR-364 – Cuiabá – Porto Velho.
Assinale a sequência correta.
- F, F, V, F
- V, F, V, F
- F, V, F, V
- V, V, F, V
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Gabarito
D
Comentário do professor
V, V, F, V
PIN (Programa de Integração Nacional): criado para integrar o território por meio de obras de infraestrutura, especialmente rodovias, e promover colonização e assentamentos ao longo desses eixos, vinculando ações da Sudene e Sudam com investimentos federais.
Proterra: voltado à redistribuição de terras e ao estímulo à agroindústria no Norte e Nordeste, tinha como metas facilitar o acesso à terra, gerar emprego rural e fomentar agroindústrias nas áreas sob atuação da Sudam e Sudene.
Poloamazônia: não se limitava a áreas já dotadas de infraestrutura; buscava implantar polos agropecuários e agrominerais em regiões estratégicas da Amazônia, muitas vezes carentes de infraestrutura e dependentes de investimentos para sua implantação.
Polonoroeste: destinou-se a financiar infraestrutura e projetos de colonização ao longo da BR-364 (Cuiabá–Porto Velho), integrando e ocupando o Noroeste brasileiro.
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