Questão FC566129
No Brasil, a preocupação com os “vazios demográficos”, isto é, com grandes áreas, em geral de fronteira, com baixo índice demográfico e pouco integradas às demais regiões do país,
História do Brasil
CESGRANRIO · 2024
No Brasil, a preocupação com os “vazios demográficos”, isto é, com grandes áreas, em geral de fronteira, com baixo índice demográfico e pouco integradas às demais regiões do país, esteve presente em diferentes governos durante o século XX. Segundo a pesquisadora Rosana Ravache, o projeto nacional de ocupação do centro-oeste durante o governo do General Ernesto Geisel baseava-se na
falta de terras no sul do Brasil, cuja estrutura fundiária estava esgotada e esse era o principal impasse para solucionar os problemas da reforma agrária; na necessidade de ocupar as áreas de fronteira, a título de proteção territorial; e na urgência de povoar aquelas grandes áreas do país, cujos índices demográficos eram muito baixos. [...]. Os militares visavam “vender” a baixo custo áreas mato-grossenses consideradas anecúmenas [desocupadas], principalmente para os agricultores dos estados do sul do Brasil. [...] Quando a ditadura militar usou o slogan “terra sem homens para homens sem terra”, cometeu duas veleidades. Uma foi ignorar a população autóctone porque, apesar da baixa densidade demográfica, ali vivia um número expressivo de índios e caboclos que foram deslocados ou mortos para dar lugar aos colonos ou empresas colonizadoras que “lotearam” boa parte da região amazônica. A outra foi imaginar que a questão da reforma agrária no Rio Grande do Sul, Paraná e em Santa Catarina se resolveria, simplesmente deslocando aquelas pessoas para o meio da selva, em condições precárias de sobrevivência, esperando que elas transformassem e urbanizassem, sem qualquer apoio, as áreas para as quais foram destinadas.
RAVACHE, R. L. Lucas do Rio Verde: um caso de sucesso no planejamento urbano. In: MAGAGNIN; CONSTANTINO; BENINI. Cidade e o planejamento da paisagem. Tupã: Anap, 2019, p. 95-97. Adaptado.
Segundo a pesquisadora, as políticas de Estado de ocupação de Mato Grosso
- representaram uma iniciativa de ordenação fundiária realizada a despeito das populações locais que já habitavam as áreas a serem colonizadas, associada à instalação de colonos em áreas de urbanização nula ou precária.
- reproduziram uma política democrática e participativa de distribuição de terra, na medida em que as iniciativas de loteamento priorizaram a economia familiar, interditando a participação de empresas privadas nesse processo.
- exprimiram uma preocupação legítima de ocupação da área chamada de “Amazônia legal”, que priorizou um projeto estatal de planejamento e manejo sustentável da mata em detrimento do desmatamento e da urbanização da região.
- transformaram a paisagem do Centro-Oeste brasileiro, pois essas áreas, antes mesmo de receberem novos colonos, foram objeto de políticas públicas de planejamento, saneamento e urbanização, financiadas e viabilizadas pelo poder público.
- tornaram desnecessárias novas políticas de reforma agrária, em especial na região Sul, na medida em que o deslocamento de colonos do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul para Mato Grosso deram fim às disputas fundiárias no país.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indica que as políticas foram um projeto de ordenação fundiária imposto pelo Estado, independentemente da presença de comunidades que já viviam nas áreas alvo.
Isso significa que terras foram consideradas anecúmenas e loteadas ou vendidas a baixo custo para colonos, em consonância com a prioridade estatal de ocupar fronteiras e reduzir vazios demográficos.
Na prática, esse processo desconsiderou as populações locais — indígenas e caboclos — que foram deslocadas, expulsas ou violentamente removidas para viabilizar a colonização.
Além disso, os assentamentos destinavam pessoas a áreas com urbanização nula ou precária, sem infraestrutura ou suporte, exigindo que transformassem territórios sem políticas públicas de acompanhamento.
Portanto, trata-se de uma ação de ordenamento territorial que privilegiou controle e ocupação em detrimento de direitos e planejamento social.
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