Questão FC566220
Durante o período colonial no Brasil vários tratados entre a coroa portuguesa e a coroa espanhola foram assinados com a intenção de se fixar as fronteiras e o domínio do território
História do Brasil
IBFC · 2017
Durante o período colonial no Brasil vários tratados entre a coroa portuguesa e a coroa espanhola foram assinados com a intenção de se fixar as fronteiras e o domínio do território. Um desses tratados foi o Tratado de Madri (1750) que tinha por princípio o direito romano de propriedade, uti possidetis, ita possideatis, que entende que a posse de algo se faz pelo uso a ele aplicado ou não. Assinale a alternativa que corresponda a como tal principio romano influenciou no que hoje conhecemos como Mato Grosso:
- Pois assim os territórios que estavam em disputa ficaram por direito ao domínio e controle indígena, que eram de fato os que faziam uso do território atual do Mato Grosso
- Acelerou o processo de ocupação da região Centro – Oeste, através de incentivos fiscais, formação da capitania de Mato Grosso e da nomeação de Vila Bela como capital administrativa da Capitania, como forma de controlar a invasão jesuítica espanhola no território em questão
- Como Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá fora fundada pela coroa portuguesa em 1727, não houve muitas mudanças na Capitania, que já se caracterizava como principal centro urbano
- O tratado de Madri não forneceu segurança alguma à coroa portuguesa, o que acarretou a necessidade de compra do território e o pagamento à ouro aos espanhóis
- Com a facilidade fiscal oferecida aqueles que se dispusesse a ocupar a região, como a isenção de impostos por dez anos e a anulação de dividas adquirida em qualquer outra capitania da colônia, o contingente foi mais do que o esperado, havendo a necessidade de se fundar uma nova capital, Vila Bela de Santíssima Trindade
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Gabarito
B
Comentário do professor
Tratado de Madri (1750) adotou o princípio romano uti possidetis, ita possideatis, segundo o qual a posse efetiva legitimava o domínio territorial. Esse entendimento deslocou a disputa para a presença prática no solo.
Como consequência, Portugal acelerou a política de ocupação efetiva do Centro‑Oeste para consolidar direitos sobre aquelas terras.
Foram adotadas medidas diretas: concessões e incentivos fiscais para atrair colonos, e a organização administrativa com a criação da capitania de Mato Grosso.
Para estabelecer controle e comunicação na região a coroa nomeou Vila Bela como capital administrativa, garantindo presença militar e burocrática.
Essas ações visavam também conter a expansão dos missionários e da influência jesuítica espanhola, transformando ocupação em instrumento de soberania.
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