Conforme art. 164, portaria 240/2010, o detento poderá remir parte do tempo de condenação, à razão de

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta reflete o disposto no Art. 164 da Portaria 240/2010, que remete ao art. 126 da Lei de Execução Penal: a remissão é de um dia de pena por três trabalhados.

Na prática isso significa que, para cada 3 dias efetivamente trabalhados pelo detento, subtrai‑se 1 dia da pena imposta. Essa é uma relação proporcional simples e objetiva.

Expressando como fórmula: a remissão em dias é \( \text{remissão} = \left\lfloor\frac{\text{dias trabalhados}}{3}\right\rfloor \). Exemplo: 90 dias trabalhados = 30 dias de remissão; 10 dias trabalhados = 3 dias de remissão.

Para usufruir dessa remissão é necessária a devida comprovação do trabalho e observância dos procedimentos administrativos previstos na execução penal.