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Questão FC568043

O Programa Nacional de Enfrentamento às organizações Criminosas – ENFOC –, cujo público-alvo são os integrantes estratégicos e operacionais do Sistema Único de Segurança Pública –

Sem classificação

CEV UECE · 2025

O Programa Nacional de Enfrentamento às organizações Criminosas – ENFOC –, cujo público-alvo são os integrantes estratégicos e operacionais do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP –, em especial as polícias judiciárias e a sociedade, é de responsabilidade do

  1. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  2. Conselho Nacional do Ministério Público.
  3. Departamento da Polícia Federal.
  4. Departamento Nacional de Políticas Públicas.
  5. Ministério da Defesa Nacional.
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Gabarito

A

Comentário do professor

O Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas ENFOC é atribuição do Ministério da Justiça e Segurança Pública porque integra as políticas nacionais de segurança sob a coordenação federal.

Como órgão central do SUSP, o ministério formula diretrizes, organiza ações conjuntas, provê apoio técnico e financeiro e promove a capacitação voltada aos integrantes estratégicos e operacionais, incluindo as polícias judiciárias.

Essa competência decorre da função institucional do ministério de articular entes federativos e forças de segurança para o enfrentamento a crimes complexos, estruturando programas, sistemas de inteligência e intercâmbio operacional necessários ao ENFOC.

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