Nos financiamentos destinados à compra de imóveis, as instituições financeiras exigem, do devedor, uma modalidade de garantia, operacionalizada através da oferta de um bem, que ger

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A hipoteca é uma garantia real que recai sobre um bem imóvel, assegurando o cumprimento da obrigação de pagamento de um financiamento. De acordo com o Código Civil Brasileiro (Art. 1.476 e seguintes), a hipoteca é um direito real que permite ao credor a execução do bem hipotecado em caso de inadimplemento do devedor. É a modalidade geralmente utilizada pelas instituições financeiras em financiamentos imobiliários, pois o imóvel oferecido como garantia pode ser tomado pelo banco em caso de não pagamento, garantindo assim a segurança do crédito concedido.

Alternativas incorretas:

A: A fiança é uma garantia pessoal, onde um terceiro (fiador) se responsabiliza pelo pagamento da dívida caso o devedor não o faça. Não se trata de um bem oferecido como garantia, mas sim da responsabilidade de uma pessoa, não se aplicando a casos de garantia sobre imóveis.

B: O penhor mercantil é uma garantia real que recai sobre bens móveis, como mercadorias e equipamentos. Portanto, não se aplica ao financiamento de imóveis, que requer a hipoteca como forma de garantir a obrigação.

C: O aval é uma garantia pessoal também, onde uma pessoa se compromete a pagar uma dívida em caso de inadimplemento do devedor principal. Assim como a fiança, não se relaciona a bens imóveis, mas sim a compromissos financeiros, como cheques e notas promissórias.

D: A fiança bancária é um instrumento que garante o cumprimento de obrigações contratuais, mas também não envolve a oferta de um bem imóvel como garantia. É mais comum em contratos de prestação de serviços ou fornecimento de bens, e não em financiamentos imobiliários, onde a hipoteca é a forma adequada de garantia.