Questão FC588515
O Ministério Público pediu o afastamento do chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, de seu cargo, devido à contratação de uma empresa de informática sem
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
INSTITUTO MAIS · 2018
O Ministério Público pediu o afastamento do chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, de seu cargo, devido à contratação de uma empresa de informática sem licitação. Sobre o assunto, analise as proposições abaixo.
I. Rivaldo Barbosa foi subsecretário de inteligência do ex-secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame e dirigiu a Divisão de Homicídios da Polícia Civil. Ele foi escolhido em março deste ano pela equipe do interventor federal Walter Braga Netto para comandar a Polícia Civil.
II. A Polícia Civil teria feito três contratos emergenciais, dispensando licitação. Contratações emergenciais podem durar no máximo 180 dias, sem que uma licitação seja feita, mas os contratos investigados já estariam perdurando por um ano e meio.
III. A polícia disse que as contratações emergenciais foram feitas para que o banco de dados da polícia não fosse paralisado. O órgão disse ainda que tentava realizar a licitação desde 2016, mas não estaria conseguindo devido a dificuldades econômicas do Estado junto a fornecedores.
É correto o que se afirma em
- I e II, apenas.
- I e III, apenas.
- II e III, apenas.
- I, II e III.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: I, II e III (corretos).
Item I: Apresenta informação factual sobre a trajetória de Rivaldo Barbosa: passou pela subsecretaria de inteligência na gestão de José Mariano Beltrame, chefiou a Divisão de Homicídios e foi indicado em março pela equipe do interventor Walter Braga Netto para comandar a Polícia Civil. Esses fatos constam das notícias sobre o caso.
Item II: Trata de norma sobre contratação emergencial. A legislação permite a dispensa de licitação em situações emergenciais, mas limita sua duração a 180 dias. Contratos emergenciais que perdurem cerca de um ano e meio configuram irregularidade na manutenção da dispensa.
Item III: Relata a justificativa oficial: as contratações visavam preservar o funcionamento do banco de dados policial e havia tentativas de abrir licitação desde 2016, dificultadas por questões econômicas do Estado junto a fornecedores. Essa versão foi apresentada pela Polícia Civil.
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