Questão FC588517
O Presidente da República assinou no dia 16 de fevereiro de 2017 um decreto para realizar uma intervenção federal em um dos Estados do Brasil, por conta da violência. O decreto leg
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
CC TJAC · 2018
O Presidente da República assinou no dia 16 de fevereiro de 2017 um decreto para realizar uma intervenção federal em um dos Estados do Brasil, por conta da violência. O decreto legislativo teve validade imediata e autorizava a União a intervir diretamente naquele Estado até o dia 31 de dezembro de 2018. Estamos falando de qual Estado Brasileiro?
- Amazonas
- Ceará
- Rio de Janeiro
- São Paulo
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Rio de Janeiro é a resposta correta porque foi o único Estado alvo de intervenção federal na segurança pública naquele período. A intervenção foi decretada pelo Presidente em 16 de fevereiro de 2018 e teve vigência até 31 de dezembro de 2018.
A medida transferiu a competência pela segurança pública do governador para o interventor nomeado pela União, que passou a coordenar as ações das forças federais e estaduais no Estado.
O fundamento legal está na Constituição Federal (Art. 34), que autoriza a intervenção para restabelecer a ordem pública e garantir a observância das leis. No caso do Rio, a intervenção decorreu do agravamento da violência e da crise na administração da segurança pública.
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