FC276017 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
As contravenções penais são punidas, isolada ou cumulativamente, com as seguintes penas:
CC TJAC · 2021
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Questões de concursos para CC TJAC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC587186 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
O desmatamento na Amazônia, registrou recorde nos seis primeiros meses de 2022, sendo uma das maiores preocupações atuais da humanidade, pois o seu avanço provoca fenômenos extremos como secas e tempestades intensas. Qual das alternativas a
CC TJAC · 2022
Ler resposta e comentário →FC587778 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
A Constituição Federal de 1988, reconheceu os direitos dos povos indígenas aos seus territórios, entretanto, os conflitos de terras continuam existindo, assim como, as invasões de garimpeiros ilegais em terras indígenas, NÃO é correto afirm
CC TJAC · 2022
Ler resposta e comentário →FC587819 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Acerca da precariedade do transporte náutico no País, no mês de agosto de 2017, dois naufrágios chocaram o Brasil. No primeiro naufrágio morreram mais de vinte pessoas e no segundo naufrágio cerca de dezoito pessoas morreram. Tais acidentes
CC TJAC · 2018
Ler resposta e comentário →FC588517 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
O Presidente da República assinou no dia 16 de fevereiro de 2017 um decreto para realizar uma intervenção federal em um dos Estados do Brasil, por conta da violência. O decreto legislativo teve validade imediata e autorizava a União a inter
CC TJAC · 2018
Ler resposta e comentário →FC589525 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
O surto de febre amarela no inicio de 2017 foi o maior desde 1980, quando o Ministério da Saúde passou a disponibilizar dados relacionados à época. Até julho de 20 l 7, já haviam sido contabilizadas 81 mortes devido à infecção. Assinale aba
CC TJAC · 2018
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