Questão FC588844
Considerando o conjunto das estruturas administrativas e executivas do Estado do Rio Grande de Sul e suas respectivas atribuições, analise as afirmações abaixo e assinale (V) para
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
Fundação La Salle · 2017
Considerando o conjunto das estruturas administrativas e executivas do Estado do Rio Grande de Sul e suas respectivas atribuições, analise as afirmações abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.
( ) O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - é um órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental de caráter deliberativo e normativo, responsável pela aprovação e acompanhamento da implementação da Política Estadual do Meio Ambiente.
( ) A Escola do Serviço Penitenciário - ESP - no Rio Grande do Sul foi criada pela Lei n° 5.740, com a missão de qualificar o servidor penitenciário na cientificidade das ações de execução penal voltada para a gestão e a prestação dos serviços públicos penitenciários, compatível com as necessidades da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE).
( ) O Departamento de Engenharia Prisional realiza estudos, projetos técnicos e controle das obras de construção, ampliação, reforma, recuperação e conservação dos prédios e estabelecimentos prisionais.
( ) Ao Departamento de Segurança e Execução Penal cabe planejar, coordenar, orientar e supervisionar políticas e ações de saúde física e mental, assistência psicossocial e jurídica, educação, capacitação profissional, cultura, esporte e lazer das pessoas privadas de liberdade, bem como outros julgados convenientes e necessários.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- V- V- F-F.
- F- V- F-V.
- V- F- V- F.
- F- F -V- V.
- V-V- V -F.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: V – V – V – F.
CONSEMA: órgão superior, de caráter deliberativo e normativo, integrante do sistema estadual de proteção ambiental, com competência para aprovar e acompanhar a implementação da Política Estadual do Meio Ambiente, o que torna a afirmação correspondente verdadeira.
ESP: criada pela Lei nº 5.740, tem por missão a qualificação dos servidores penitenciários na cientificidade das ações de execução penal, alinhada às necessidades da SUSEPE, razão por que a segunda afirmativa é verdadeira.
Departamento de Engenharia Prisional: incumbido de elaborar estudos, projetos técnicos e controlar obras de construção, ampliação, reforma, recuperação e conservação dos estabelecimentos prisionais; portanto a terceira afirmativa é verdadeira.
Departamento de Segurança e Execução Penal: tem foco em segurança, disciplina e execução operacional, não na coordenação das políticas de saúde, assistência psicossocial, educação e atividades de tratamento; por isso a quarta afirmativa é falsa.
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