FC174229 · Direitos Humanos
Acerca da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher é INCORRETO afirmar que a referida Convenção preveja à mulher:
Fundação La Salle · 2019
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Questões de concursos para Fundação La Salle
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC174434 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa abaixo que NÃO está de acordo com a Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura.
Fundação La Salle · 2019
Ler resposta e comentário →FC276009 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº. 3.688/1941) estabelece que:
Fundação La Salle · 2022
Ler resposta e comentário →FC276018 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei de Contravenções Penais. (Lei nº. 3.688/1941), é considerada contravenção referente à pessoa:
Fundação La Salle · 2021
Ler resposta e comentário →FC286054 · Direito Administrativo
Segundo a Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/2011), assinale a alternativa que descreve corretamento o conceito de disponibilidade:
Fundação La Salle · 2022
Ler resposta e comentário →FC286811 · Direito Administrativo
As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandat
Fundação La Salle · 2022
Ler resposta e comentário →FC305363 · Direito Digital
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, considera-se: I - Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta o
Fundação La Salle · 2022
Ler resposta e comentário →FC305569 · Direito Digital
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva, entre outras caracte
Fundação La Salle · 2022
Ler resposta e comentário →FC309311 · Direito Administrativo
Segundo o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, o servidor removido ou redistribuído ex officio, que deva ter exercício em outra localidade, para entrar em exercício, incluído o tempo
Fundação La Salle · 2017
Ler resposta e comentário →FC321128 · Direito Administrativo
Segundo o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, o servidor removido ou redistribuído ex officio, que deva ter exercício em outra localidade, para entrar em exercício, incluído o tempo
Fundação La Salle · 2017
Ler resposta e comentário →FC494377 · Legislação Tributária Federal
Segundo a Lei Complementar, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal (Lei nº. 116/2003), a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de . O te
Fundação La Salle · 2021
Ler resposta e comentário →FC494724 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 123/2006), o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impo
Fundação La Salle · 2021
Ler resposta e comentário →FC588839 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Analise as afirmações a seguir considerando informações veiculadas pelas Revistas da Susepe, em especial nos “balanços das principais ações” de 2011 e 2013 e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. ( ) O Presídio Central de Porto Ale
Fundação La Salle · 2017
Ler resposta e comentário →FC588840 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
A resolução n° 333/2016 do Conselho Estadual de Meio Ambiente estabelece as diretrizes para o descarte e a destinação final corretos das lâmpadas fluorescentes no Estado do Rio Grande do Sul. Considerando esse tema, analise as afirmações a
Fundação La Salle · 2017
Ler resposta e comentário →FC588841 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Leia com atenção o extrato de notícia a seguir publicado no site G1 em 12/12/2016: “A demissão de mais de 3,2 mil trabalhadores do Estaleiro Rio Grande (ERG), de propriedade da Ecovix, deve afetar, além das famílias dos demitidos, a economi
Fundação La Salle · 2017
Ler resposta e comentário →FC588842 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
De acordo com a Revista da Susepe - Balanço 2011, foi realizada a oficina “Construindo Parcerias: Prisões Livres de Tuberculose”. A iniciativa teve como objetivo capacitar entidades da sociedade civil organizada para acompanhar e contribuir
Fundação La Salle · 2017
Ler resposta e comentário →FC588843 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
De acordo com os indicadores sociais pesquisados nos estados brasileiros, analise as afirmações abaixo. I - De acordo com o Censo Demográfico do IBGE, o Rio Grande do Sul está entre os cinco Estados mais alfabetizados do país. Atingiu em 20
Fundação La Salle · 2017
Ler resposta e comentário →FC588844 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Considerando o conjunto das estruturas administrativas e executivas do Estado do Rio Grande de Sul e suas respectivas atribuições, analise as afirmações abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. ( ) O Conselho Estadual do Meio
Fundação La Salle · 2017
Ler resposta e comentário →FC588845 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
A Susepe deu início à ocupação da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG) em abril de 2011. O estabelecimento tem capacidade para 432 detentas e 7,7 mil metros quadrados de área construída. O estabelecimento conta com unidade para
Fundação La Salle · 2017
Ler resposta e comentário →FC588846 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Considerando os dados demográficos do Estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmações a seguir e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. ( ) A distribuição da população no território gaúcho não é uniforme. O eixo que liga Porto Al
Fundação La Salle · 2017
Ler resposta e comentário →FC603485 · Direito Penal Militar
São penas acessórias, previstas no Código Penal Militar, EXCETO:
Fundação La Salle · 2019
Ler resposta e comentário →FC603517 · Direito Penal Militar
Sobre a cassação de licença para dirigir veículos motorizados constante no Código Penal Militar, em título que trata das medidas de segurança, analise as afirmações abaixo. I - Ao condenado por crime cometido na direção ou relacionadamente
Fundação La Salle · 2019
Ler resposta e comentário →FC603601 · Direito Penal Militar
O crime de motim está previsto no título que trata dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar tipificados no Código Penal Militar. Ao reunirem-se militares ou assemelhados, estes NÃO estarão praticando o crime de motim quando:
Fundação La Salle · 2019
Ler resposta e comentário →FC603916 · Direito Penal Militar
No que tange aos crimes patrimoniais, relativamente à legislação penal militar, é correto afirmar que: I - o furto de uso é conduta atípica. II - o apenamento do furto simples é de reclusão até seis anos. III - uma das qualificadoras do cri
Fundação La Salle · 2019
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