FC603485 · Direito Penal Militar
São penas acessórias, previstas no Código Penal Militar, EXCETO:
Fundação La Salle · 2019
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Questões de concursos de Direito Penal Militar para Fundação La Salle
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FC603517 · Direito Penal Militar
Sobre a cassação de licença para dirigir veículos motorizados constante no Código Penal Militar, em título que trata das medidas de segurança, analise as afirmações abaixo. I - Ao condenado por crime cometido na direção ou relacionadamente
Fundação La Salle · 2019
Ler resposta e comentário →FC603601 · Direito Penal Militar
O crime de motim está previsto no título que trata dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar tipificados no Código Penal Militar. Ao reunirem-se militares ou assemelhados, estes NÃO estarão praticando o crime de motim quando:
Fundação La Salle · 2019
Ler resposta e comentário →FC603916 · Direito Penal Militar
No que tange aos crimes patrimoniais, relativamente à legislação penal militar, é correto afirmar que: I - o furto de uso é conduta atípica. II - o apenamento do furto simples é de reclusão até seis anos. III - uma das qualificadoras do cri
Fundação La Salle · 2019
Ler resposta e comentário →FC604030 · Direito Penal Militar
Relativamente ao título que trata dos crimes contra a administração militar constantes no Código Penal Militar, é correto afirmar que: I - a pena é majorada, no crime de desacato a superior, se o superior é oficial general ou comandante da
Fundação La Salle · 2019
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