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Questão FC590694

No que se refere às comunidades quilombolas existentes no estado do Tocantins, essas comunidades podem ser caracterizadas, do ponto de vista histórico-territorial, como comunidades

Geografia dos Estados

CEBRASPE (CESPE) · 2023

No que se refere às comunidades quilombolas existentes no estado do Tocantins, essas comunidades podem ser caracterizadas, do ponto de vista histórico-territorial, como comunidades

  1. remanescentes de quilombos, formados, em sua maioria, por descendentes de pessoas negras escravizadas.
  2. rurais, formadas por populações de origem indígena e que vivem de agricultura sustentável.
  3. desterritoritorializadas e aculturadas, já que perderam suas raízes culturais tradicionais.
  4. geraizeiras, uma autodenominação decorrente do fato de viverem em áreas de Cerrado nativo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Remanescentes de quilombos, formados, em sua maioria, por descendentes de pessoas negras escravizadas.

Essa definição enfatiza o vínculo histórico-territorial: comunidades que mantêm ocupação contínua, memórias e práticas culturais oriundas da resistência à escravidão.

O critério não é apenas etnográfico, mas também espacial e temporal, envolvendo transmissão intergeracional de saberes, usos do território e elementos identitários que consolidam a noção de comunidade quilombola.

No plano jurídico, a Constituição e o Decreto 4.887/2003 tratam essas coletividades como sujeitos de direitos territoriais, visando a titulação coletiva, proteção contra esbulho e acesso a políticas públicas.

Portanto, a caracterização destaca origem histórica, continuidade ocupacional e vínculo cultural como elementos centrais.

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