Questão FC591068
Os ânimos acirraram-se, em março de 1964, e alguns generais deram o ultimato ao presidente. O então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, tinha consigo uma parte do exér
História do Brasil
FUNATEC · 2023
Os ânimos acirraram-se, em março de 1964, e alguns generais deram o ultimato ao presidente. O então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, tinha consigo uma parte do exército para defender os ideais do presidente. Brizola propôs resistência ao golpe, mas tal proposta foi debelada por Goulart, que queria evitar uma guerra civil. A partir de então, os militares aprovaram o texto que foi o ato institucional que mais restringiu as liberdades individuais durante o período militar:
- AI-1
- AI-2
- AI-3
- AI-5
- AI-8
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
O AI-5, editado em 13 de dezembro de 1968, marcou o ponto mais autoritário do regime militar. Sua força jurídica permitiu a suspensão de garantias constitucionais e aumentou enormemente os poderes do Executivo.
Na prática, autorizou o fechamento do Congresso, instituiu a censura prévia à imprensa, suspendeu o habeas corpus para crimes políticos e facilitou a cassação de mandatos e direitos políticos sem processo regular. Essas medidas eliminaram mecanismos de proteção individual e política.
O resultado foi a institucionalização de práticas repressivas, intensificação da perseguição aos opositores e o aprofundamento do período conhecido como anos de chumbo, com grave retrocesso das liberdades civis no país.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em