Politicamente, o estado de Rondônia é fruto do Decreto-Lei nº 5.812 de 13 de setembro de 1943, assinado por qual presidente da República que criou o território do Guaporé?

Gabarito

D

Comentário do professor

Getúlio Vargas foi o presidente que assinou o Decreto‑Lei nº 5.812, de 13 de setembro de 1943.
Na época Vargas exercia a Presidência no período conhecido como Estado Novo, quando o Executivo utilizou decretos para reorganizar territórios e fortalecer a presença federal em áreas estratégicas.

O Decreto‑Lei criou o território do Guaporé, fruto dessa política de ocupação e administração da região amazônica.
Trata‑se, portanto, de um ato administrativo de competência do Presidente da República, assinado por Vargas.

Esse território veio, posteriormente, a receber o nome de Rondônia e, mais adiante, foi elevado à condição de estado da Federação.