Questão FC591222
O Parque Nacional do Monte Roraima criado pelo presidente Sarney a partir do decreto nº 97.887 de 28 de junho de 1989, abrange em seu território uma área de floresta tropical do Es
História do Brasil
CPV UFRR · 2017
O Parque Nacional do Monte Roraima criado pelo presidente Sarney a partir do decreto nº 97.887 de 28 de junho de 1989, abrange em seu território uma área de floresta tropical do Escudo das Guianas às margens setentrionais do cerrado do nordeste do Estado de Roraima, ao extremo norte da Amazônia brasileira, na fronteira com a Guiana e a Venezuela. O parque encontra-se dentro dos limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, demarcada através da portaria nº 820, de 11 de dezembro de 1998.
Porém, a homologação da terra indígena ocorreu apenas em 2005, através do Decreto de 15 de abril de 2005, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A área correspondente ao território demarcado está localizada nos municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, no Estado de Roraima.
De acordo com o exposto, assinale a alternativa correta no que se refere aos grupos indígenas contemplados pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Ingarikó, Makuxi, Guarani Kaiowá e Kaingang.
- Ingarikó, Makuxi, Patamona, Taurepang e Wapixana.
- Arapaço, Baniwa, Barasana, Baré e Wapixana.
- Taurepang, Wapixana, Barasana, Baré e Desana.
- Karapanã, Kubeo, Kuripako e Ingarikó.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B aponta corretamente os povos contemplados pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: Ingarikó, Makuxi, Patamona, Taurepang e Wapixana. Esses grupos são tradicionalmente residentes da área no extremo norte de Roraima, na fronteira com Guiana e Venezuela.
As comunidades mantêm ocupação contínua no território, com aldeias, usos tradicionais da terra e línguas próprias, o que fundamentou a delimitação e o reconhecimento do espaço como indígena.
Ao reconhecer a TI, o Estado assegura a essas comunidades a posse coletiva permanente e o usufruto exclusivo dos recursos naturais necessários à reprodução física e cultural de seus povos, razão pela qual a alternativa B é a correta.
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