Questão FC591229
Sobre a Demarcação da Terra Indígena denominada Raposa Serra do Sol, que durou 30 anos, houve a participação de diversos povos indígenas, tais como: Macuxi, Ingarikó, Patamona, Tau
História do Brasil
CPV UFRR · 2016
Sobre a Demarcação da Terra Indígena denominada Raposa Serra do Sol, que durou 30 anos, houve a participação de diversos povos indígenas, tais como: Macuxi, Ingarikó, Patamona, Taurepang e Wapichana, entre essas lideranças indígenas, temos a fala da advogada Joênia Batista de Carvalho, no Supremo Tribunal Federal – STF, feita em 27/08/2008 sobre a defesa de regularização fundiária da terra indígena, na qual diz:
“Em 1977, quando se iniciou o procedimento de demarcação da Terra indígena, vivíamos um grande conflito na região, pois muitas áreas foram invadidas e as comunidades indígenas que ali viviam foram expulsas [...] causando impacto à nossa cultura, à nossa sociedade e acabando com nossa terra” (Edição Especial TI. Julgamento da Demarcação TI Raposa Serra do Sol. Comitê Nacional em Defesa da TI Raposa Serra do Sol. 2009, p. 4).
Deste modo, dos conflitos vivenciados pelos indígenas na demarcação da Terra Raposa Serra do Sol, a advogada Joênia Batista apresenta a situação do conflito ocasionado pelas invasões dos não índios. Portanto, de acordo com o texto, é correto afirmar que:
- A advogada Wapixana Joênia, denuncia diante do STF, que os indígenas que ocupavam aquelas terras, foram expulsos a partir da violência dos não índios;
- A terra indígena Raposa Serra do Sol é um território que não pertencem aos índios, antes, os não índios que a invadiram e preservaram é que tem o direito sobre o uso da terra;
- As invasões dos não índios se justificam pela forma que os indígenas utilizavam a terra, sem uma produção em larga escala econômica, o que não gerava renda para o estado de Roraima;
- O fato da advogada, em defesa dos índios, no STF, afirmar que aquela terra é mal utilizada pelos não índios, ocorre por não compreender o manejo correto dos recursos da terra pelos não índios;
- Quando, no texto, aparece que a terra representa a cultura dos indígenas, a Advogada Jôenia, coloca em segundo plano o interesse de ocupar a terra, antes, acredita que estes possuindo terras em qualquer região, poderão desenvolver suas culturas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A fala da advogada Joênia Batista no STF descreve claramente que houve *invasões* por não índios e que as comunidades indígenas foram “expulsas”. Essas palavras evidenciam uma ação de caráter violento e uma retirada forçada dos povos que ocupavam tradicionalmente a área.
Ao denunciar no tribunal as invasões e a expulsão das comunidades, Joênia aponta para a violação dos direitos territoriais e para a necessidade de regularização fundiária como forma de garantir proteção legal, integridade cultural e a recuperação do vínculo dos povos com seu território.
Portanto, afirmar que a advogada denuncia a expulsão dos indígenas pela violência dos não índios é uma leitura fiel e direta do texto apresentado.
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