Questão FC591314
Analise as afirmativas abaixo acerca dos povos indígenas, personagens relevantes na formação histórico-cultural do Brasil. 1. A legislação atual, que trata das áreas ocupadas por p
História do Brasil
FEPESE · 2021
Analise as afirmativas abaixo acerca dos povos indígenas, personagens relevantes na formação histórico-cultural do Brasil.
1. A legislação atual, que trata das áreas ocupadas por povos indígenas, garante a propriedade permanente das Terras Indígenas.
2. A constituição de 1988 reconhece que os povos indígenas têm direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
3. Nos últimos anos foram concluídas as demarcações das Terras Indígenas da Região Amazônica e de Santa Catarina.
4. As invasões de territórios indígenas por garimpeiros, madeireiros têm provocado tensões sociais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
- São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta: as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
Constituição de 1988: ela reconhece os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, assegurando sua posse e uso coletivo conforme o texto constitucional (Art. 231). Esse reconhecimento fundamenta políticas de proteção territorial e cultural.
Demarcação: nos últimos anos houve a conclusão e homologação de várias demarcações tanto na Região Amazônica quanto em áreas de Santa Catarina, consolidando territórios indígenas e formalizando limites territoriais.
Conflitos e invasões: invasões por garimpeiros, madeireiros e outros atores têm provocado tensões sociais, violência e danos ambientais, afetando a segurança e os direitos das comunidades indígenas.
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