Questão FC591396
O território que hoje compreende o estado de Santa Catarina foi, em período anterior à chegada dos europeus na América, habitado pelas etnias Guarani, Kaingang e Xokleng. A respeit
História do Brasil
CCCP (IFSC) · 2015
O território que hoje compreende o estado de Santa Catarina foi, em período anterior à chegada dos europeus na América, habitado pelas etnias Guarani, Kaingang e Xokleng. A respeito da história desses grupos, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO UMA, assinale-a.
- As culturas desses grupos étnicos são, hoje, remanescentes de conhecimentos próprio de seu povo transmitidos através da oralidade, porém são também resultados de um processo assimétrico com outras culturas.
- As definições de limite entre os territórios tinham como base as relações estabelecidas por cada etnia e o meio ambiente e as inter-relações firmadas entre eles.
- Apesar da existência desses indivíduos em zonas rurais e aldeias, a presença nos espaços urbanos apresentou, nos últimos anos, um aumento considerável.
- A Constituição Federal Brasileira de 1988 apresentou um avanço no reconhecimento de direitos a esses grupos, principalmente no que diz respeito à eliminação da tutela.
- O regime jurídico de tutela ao qual os indígenas brasileiros foram submetidos foi um elemento necessário à integração e proteção do indígena à sociedade moderna brasileira e responsável pela garantia de seus direitos e de suas culturas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação de que o regime jurídico de tutela foi necessário à integração e proteção dos indígenas é incorreta.
Historicamente a tutela significou intervenção estatal paternalista: órgãos como o Serviço de Proteção ao Índio e seus sucessores exerceram controle sobre terras, identidade civil e práticas culturais, limitando a autonomia e favorecendo políticas assimilacionistas.
Esse modelo contribuiu para a perda de territórios, restrições à reprodução cultural e dificultações ao reconhecimento de direitos coletivos, em vez de garantir proteção efetiva.
A Constituição de 1988 rompeu com a tutela ao reconhecer direitos originários e prever a demarcação de terras indígenas, valorizando a autodeterminação e proteção das culturas.
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