Questão FC610267
João investiu parte de seus ativos em criptomoedas. Como não obteve os retornos financeiros que alegadamente lhe teriam sido prometidos pelo respectivo gestor, ingressou com ação j
Atualidades do Mercado Financeiro
FGV · 2025
João investiu parte de seus ativos em criptomoedas. Como não obteve os retornos financeiros que alegadamente lhe teriam sido prometidos pelo respectivo gestor, ingressou com ação judicial visando à reparação dos prejuízos sofridos. Ao descrever os fatos que embasavam sua pretensão, demonstrou que o sistema adotado apresentava uma característica em particular que comprometia sua higidez na perspectiva dos elementos estruturais subjacentes à blockchain e às criptomoedas.
Entre as características abaixo, é correto afirmar que se ajusta à descrição de João:
- A ausência de supervisão do sistema por uma autoridade monetária oficial.
- A mutabilidade das cadeias de blocos que armazenam o registro histórico das operações.
- A distribuição do registro histórico das operações a todos os usuários do sistema por meio de uma rede peer-to-peer.
- A impossibilidade de gasto duplo da quantia virtual investida, sem a necessidade de intervenção de um intermediário confiável.
- O registro sequencial das operações realizadas, tornando-as visíveis no sistema, preservando-se as identidades e as chaves de segurança dos respectivos usuários.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa aponta para a mutabilidade das cadeias de blocos como vício. Em blockchains saudáveis espera-se imutabilidade: cada bloco contém o hash do anterior, formando uma sequência resistente a alterações.
Quando a cadeia é mutável, o registro histórico das operações pode ser alterado ou apagado, o que compromete a prova de existência e a ordem temporal das transações. Isso afeta diretamente a higidez dos dados apresentados por João em juízo.
As causas de mutabilidade incluem controle centralizado sobre a cadeia, falhas no mecanismo de consenso, ataques como 51% ou comprometimento de chaves. Qualquer uma delas permite reescrever fatos pretéritos.
No âmbito probatório, a mutabilidade reduz a confiabilidade das evidências extraídas da blockchain, servindo de fundamento para alegar que os retornos prometidos e os registros não são seguros nem perenes.
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