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Questão FC615125

A contratação de empresas para a prestação de um serviço ou para o fornecimento de produtos é sempre um processo que merece atenção por parte do contratante, para que se evitem pro

Gestão de Compras

CESGRANRIO · 2014

A contratação de empresas para a prestação de um serviço ou para o fornecimento de produtos é sempre um processo que merece atenção por parte do contratante, para que se evitem problemas e até mesmo eventuais rescisões contratuais.

Uma empresa, sabedora desses cuidados, está elaborando um documento para que todos os seus funcionários possam utilizar os mesmos princípios e as mesmas diretrizes gerais na contratação de fornecedores. Desse documento constam, entre outros, os seguintes itens: relacionamento com os fornecedores para o estabelecimento de parcerias e a obrigatoriedade do atendimento, por parte dos fornecedores, às especificações de cada produto ou serviço a ser contratado.

Para atender aos objetivos da empresa na contratação de fornecedores, deve estar definido, nesse documento, que o fornecedor

  1. participará do processo de seleção somente quando for enviado um documento formal, contendo a sua visão, sua missão e seu planejamento estratégico.
  2. será selecionado com base nos seguintes critérios: cotação pelo preço mínimo, maior número de fornecedores possível e rotatividade das empresas fornecedoras.
  3. será contratado sempre que sua proposta contiver o menor preço dentre os concorrentes, ainda que o escopo das especificações do produto ou serviço a ser contratado não seja atendido plenamente.
  4. deverá assinar o contrato que especificará o seu objeto, os deveres e as responsabilidades das partes envolvidas, além dos indicadores de desempenho e canais de comunicação entre as partes.
  5. deverá obedecer aos critérios estabelecidos pela unidade compradora, priorizando a parcialidade, a individualidade e burocracia do processo através da formalização e do registro de todas as reuniões de negociação.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A exigência de que o fornecedor assine um contrato é essencial para transformar expectativas em obrigações jurídicas. O contrato delimita o objeto da prestação ou fornecimento, evitando ambiguidades sobre o que deve ser entregue.

Ao prever os deveres e responsabilidades das partes, o documento atribui riscos, define garantias e estabelece consequências em caso de descumprimento, protegendo o contratante e o fornecedor.

Incluir indicadores de desempenho permite medir a qualidade e o cumprimento dos prazos de forma objetiva, viabilizando gestão e controle do contrato.

Definir canais de comunicação assegura fluxo de informações, solução de problemas e tomada de decisão coordenada ao longo da execução.

Resumindo, a assinatura contratual com essas cláusulas promove clareza, previsibilidade e governança na relação com fornecedores.

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