O tipo de navegação que presta apoio logístico aos navios, atendendo às suas necessidades de suprimento e transporte de pessoas, enquanto se encontram na área de fundeio do porto,

Gabarito

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Comentário do professor

Navegação de apoio portuário é o tipo de navegação previsto na legislação brasileira destinada a prestar serviços de suporte a embarcações que se encontram nas imediações ou na área de fundeio de um porto.

Seu âmbito inclui operações realizadas exclusivamente em portos e terminais aquaviários, destinadas ao atendimento a embarcações e instalações portuárias, como fornecimento de suprimentos, transporte de tripulantes e passageiros, e outras ações logísticas necessárias ao funcionamento seguro e contínuo das embarcações.

O conceito está definido na Lei nº 9.432/1997 (art. 2º, inc. VII), que distingue esse tipo de navegação de outras categorias por seu propósito e local de atuação.

Na prática, caracteriza-se por operar dentro dos limites portuários, garantindo suporte operacional e logístico enquanto as embarcações permanecem fundeadas ou atracadas.