Questão FC654834
Considere o texto a seguir para responder à questão abaixo. A revolução tecnológica do século XXI modificou toda a configuração da economia global, provocando uma verdadeira ruptur
Vozes (Voz Passiva e Voz Ativa)
FCC · 2025
Considere o texto a seguir para responder à questão abaixo.
A revolução tecnológica do século XXI modificou toda a configuração da economia global, provocando uma verdadeira ruptura nas relações trabalhistas até então vigentes. Um dos setores da economia que melhor representa essa revolução e seu impacto nas relações de trabalho é o de serviços de transporte de passageiros e de entrega de bens de consumo.
Junto a essa radical transformação tecnológica, levando em conta a grande oferta de mão de obra disponível, escancarou-se uma controversa realidade social: a relação de trabalho estabelecida entre motoristas e entregadores e as empresas que operam por meio de plataformas digitais.
Desde o inicio das atividades das empresas de transporte e entrega por aplicativos no Brasil, os trabalhadores cadastrados em suas plataformas foram contratados como microempreendedores individuais (MEI) ou como autônomos.
Nesse contexto. o questionamento a ser feito é se esses motoristas e entregadores são ou não são. na realidade. empregados. como empregados. se enquadrariam em uma das modalidades contratuais previstas na CLT. Já como não empregados. ou autônomos, a CLT não se aplicaria e, consequentemente, os direitos trabalhistas celetistas não seriam a eles devidos. O questionamento colocado é a razão da controvérsia atual que domina o campo trabalhista e que envolve diversos atores sociais e instituições públicas ligadas ao trabalho.
A relação de emprego, assim como a relação de trabalho autônomo, são espécies do gênero relação de trabalho. Para a caracterização da relação de emprego devem estar presentes. de forma cumulativa. os requisitos constantes dos arts. 2o e 3o da CLT. quais sejam: pessoalidade. não eventualidade. onerosidade e subordinação.
A subordinação é o elemento decisivo para a afirmação da existência, ou não. da relação de emprego. como também é o elemento principal de diferenciação entre a relação de emprego e as diversas modalidades de trabalho autónomo. Logo, pode-se dizer que a contraposição à subordinação é a autonomia. E é exatamente sobre o elemento subordinação que reside a controvérsia ora analisada.
Todas as empresas que ofertam serviços de transporte ou entrega por aplicativos afirmam inexistir entre elas e os trabalhadores cadastrados em suas plataformas qualquer tipo de subordinação. Pelo contrário, afirmam que há autonomia e independência desses trabalhadores na prestação dos serviços. já que esses profissionais têm total liberdade para se conectarem ou não ao aplicativo, podendo escolher o horário de trabalho. e para aceitarem ou recusarem o direcionamento (chamado/oferta) de serviços.
Na Justiça do Trabalho são inúmeras as ações individuais de motoristas e entregadores pleiteando o reconhecimento do vinculo empregatício com as empresas para as quais prestam e/ou prestaram serviços por meio de aplicativos. Ora é reconhecida a relação de emprego, configurando-se a existência de subordinação, ora tal relação não é reconhecida.
(Adaptado de: NEIVA. Ralael Biisque)
ldentifica-se emprego da voz passiva no trecho:
- escancarou-se uma controversa realidade social.
- já que esses profissionais têm total liberdade.
- A revolução tecnológica do século XXI modificou toda a configuração da economia global.
- há autonomia e independência desses trabalhadores,
- provocando uma verdadeira ruptura nas relações trabalhistas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A oração "escancarou-se uma controversa realidade social" está na voz passiva sintética, identificada pela presença do pronome apassivador se ao lado do verbo.
Nesse tipo de construção o sujeito sintático sujeito paciente recebe a ação. Aqui, "uma controversa realidade social" é o sujeito paciente que sofre o efeito de escancarar. Pode-se converter para a voz pasiva analítica: "Uma controversa realidade social foi escancarada."
O agente da ação não aparece na frase; permanece omitido ou indeterminado. Não se trata de forma reflexiva, pois o sujeito não pratica a ação sobre si mesmo, mas a suporta.
Assim, a alternativa A está correta por caracterizar adequadamente a voz passiva sintética presente no enunciado.
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