Questão FC655178
Considere o texto abaixo, do pensador francês Voltaire (1694-1778), para responder à questão. O preço da justiça Vós, que trabalhais na reforma das leis, pensai, assim como grande
Interpretação de Textos (Compreensão)
FCC · 2022
Considere o texto abaixo, do pensador francês Voltaire (1694-1778), para responder à questão.
O preço da justiça
Vós, que trabalhais na reforma das leis, pensai, assim como grande jurisconsulto Beccaria, se é racional que, para ensinar os homens a detestar o homicídio, os magistrados sejam homicidas e matem um homem em grande aparato.
Vede se é necessário matá-lo quando é possível puni-lo de outra maneira, e se cabe empregar um de vossos compatriotas para massacrar habilmente outro compatriota. [...] Em qualquer circunstância, condenai o criminoso a viver para ser útil: que ele trabalhe continuamente para seu país, porque ele prejudicou o seu país. É preciso reparar o prejuízo; a morte não repara nada.
Talvez alguém vos diga: “O senhor Beccaria está enganado: a preferência que ele dá a trabalhos penosos e úteis, que durem toda a vida, baseia-se apenas na opinião de que essa longa e ignominiosa pena é mais terrível que a morte, pois esta só é sentida por um momento”.
Não se trata de discutir qual é a punição mais suave, porém a mais útil. O grande objetivo, como já dissemos em outra passagem, é servir o público; e, sem dúvida, um homem votado todos os dias de sua vida a preservar uma região da inundação por meio de diques, ou a abrir canais que facilitem o comércio, ou a drenar pântanos infestados, presta mais serviços ao Estado que um esqueleto a pendular de uma forca numa corrente de ferro, ou desfeito em pedaços sobre uma roda de carroça.
(VOLTAIRE. O preço da justiça. Trad. Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 18-20)
Voltaire acusa o sentido contraditório de um determinado posicionamento ao referir-se a ele nestes segmentos:
- massacrar habilmente um compatriota / detestar o homicídio
- matem um homem/em grande aparato
- Beccaria está enganado / o grande objetivo é servir o público
- presta mais serviços ao Estado / trabalhos penosos e úteis
- servir ao público / preservar uma região da inundação
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Gabarito
A
Comentário do professor
Voltaire denuncia a contradição entre o ato de “massacrar habilmente um compatriota” e a ideia de “detestar o homicídio”.
Se o propósito das penas é ensinar desprezo pelo homicídio, é incoerente que os próprios magistrados pratiquem o homicídio como sanção: usar aquilo que se condena anula a força moral da proibição e compromete a finalidade pedagógica da lei.
Além disso, o autor observa que a morte não repara nada, enquanto a pena que obriga o condenado a trabalhar torna-o útil ao Estado e cumpre uma função reparadora. Por isso, essas expressões do texto se opõem logicamente entre si.
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