Questão FC655362
Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo. Em torno da pena de morte Numa crônica anterior, comentei um crime bárbaro e evoquei figuras de criminosos repugnantes. Alguns
Interpretação de Textos (Compreensão)
FCC · 2022
Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo.
Em torno da pena de morte
Numa crônica anterior, comentei um crime bárbaro e evoquei figuras de criminosos repugnantes. Alguns leitores observaram que, de qualquer forma, explicações sociológicas ou psicológicas não valem como desculpas para crimes atrozes. E perguntaram: “Você é contra ou a favor da pena de morte?”
Imagine que um deus, um poder absoluto ou um texto sagrado declarem que quem roubar ou assaltar será enforcado, ou terá a mão cortada. Nesse caso, puxar a corda, afiar a faca ou assistir à execução seria simples, pois a responsabilidade moral do veredito não estaria conosco. Nas sociedades tradicionais em que a punição é decidida por uma autoridade superior a todos, as execuções podem ser públicas: a coletividade festeja o soberano que se encarregou da justiça – que alívio!
A coisa é mais complicada na modernidade, em que os cidadãos comuns (como você e eu) são a fonte de toda a autoridade jurídica e moral. Hoje, no mundo ocidental, se alguém é executado, o braço que mata é, em última instância, o dos cidadãos – o nosso. Mesmo que o condenado seja indiscutivelmente culpado, pairam mil dúvidas. Matar um condenado à morte não é mais uma festa, pois é difícil celebrar o triunfo de uma moral tecida de perplexidades. As execuções acontecem em lugares fechados, diante de poucas testemunhas: há uma espécie de vergonha. Essa discrição é apresentada como um progresso: os povos civilizados não executam seus condenados nas praças. Mas o dito progresso é, de fato, um corolário das incertezas éticas da nossa cultura.
São questões a considerar, creio, antes de responder à pergunta inicial, que me fizeram alguns leitores.
(Adaptado de: CALLIGARIS, Contardo. Terra de ninguém. São Paulo: Publifolha, 2004, p. 94-95)
Um posicionamento diante da aceitabilidade ou não da pena de morte, segundo o autor do texto, deve considerar
- a gravidade do crime cometido e o caráter alegadamente irrecuperável do criminoso.
- o reconhecimento da autoridade da qual provém a decisão sobre esse assunto.
- o código jurídico transnacional que legitima e legaliza o eventual cumprimento da pena.
- a exigência ética que permeia nossa cultura e desautoriza as soluções mais drásticas.
- o tipo de espetáculo que os ritos de execução pretendem encenar frente ao público.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O autor defende que, ao julgar a aceitabilidade da pena de morte, importa sobretudo o reconhecimento de quem detém a autoridade para decidir sobre a vida do condenado.
Em sociedades tradicionais a punição vinha de uma instância superior e única, e a responsabilidade moral do veredito não era dos cidadãos; por isso aceitar a execução parecia mais simples.
Na modernidade o poder jurídico e moral emana do povo, a responsabilidade é compartilhada e, como o texto diz, pairam mil dúvidas. Assim, a questão central é avaliar a legitimidade e a origem dessa autoridade.
A atual prática de execuções discretas e a sensação de vergonha indicam que o fator decisivo para um posicionamento não é apenas o ato em si, mas quem autoriza e assume a responsabilidade por ele.
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