Acerca da administração financeira e orçamentária e da administração de recursos materiais e patrimoniais, julgue o item a seguir. Os motivadores das baixas de bens patrimoniais es

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADO porque limita os motivadores das baixas patrimoniais a apenas três hipóteses, o que é incorreto.

Por definição, a baixa patrimonial é a retirada definitiva de um bem da carga patrimonial quando deixa de estar à disposição da entidade. Nem toda baixa decorre de alienação, comodato ou cessão.

Existem múltiplos motivadores, como extravio, furto/roubo, sinistro, inservibilidade ou obsolescência, erro de tombamento e incorporação indevida, entre outros. A alienação pode incluir venda, permuta ou doação, mas é apenas uma das hipóteses.

Cada causa exige procedimentos e documentação específicos (laudos, boletim de ocorrência, termos administrativos), por isso a afirmação que as sintetiza apenas nas três opções está incompleta.