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Questão FC667865

Em relação à ABNT NBR 5674, julgue o item a seguir. No caso da propriedade condominial, os condôminos respondem individualmente pela manutenção das partes autônomas e solidariament

Normas da ABNT aplicadas à Engenharia Civil

QUADRIX · 2025

Em relação à ABNT NBR 5674, julgue o item a seguir.

 

No caso da propriedade condominial, os condôminos respondem individualmente pela manutenção das partes autônomas e solidariamente pelo conjunto da edificação, de forma a atender ao manual de uso, operação e manutenção de sua edificação.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz literalmente a disposição da ABNT NBR 5674 sobre encargos em propriedade condominial.

Na prática, cada condômino é responsável pela manutenção de sua parte autônoma (unidade privativa), ou seja, conservação, reparos e operação do que é de uso exclusivo.

Ao mesmo tempo, todos respondem solidariamente pela manutenção do conjunto da edificação, o que inclui elementos comuns e a integridade estrutural, para garantir conformidade com o manual de uso, operação e manutenção.

Assim, a norma impõe responsabilidade individual pelas unidades e responsabilidade conjunta pelo edifício, promovendo a execução coordenada das ações de manutenção exigidas pelo manual.

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