Questão FC670656
Para garantir a segurança de todos no CRP‑SP, desde a equipe de limpeza até os profissionais de manutenção, o técnico de segurança do trabalho deve dominar e aplicar corretamente o
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Para garantir a segurança de todos no CRP‑SP, desde a equipe de limpeza até os profissionais de manutenção, o técnico de segurança do trabalho deve dominar e aplicar corretamente os conceitos de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Com base nessa informação, julgue o item a seguir.
Cabe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho emitir o certificado de reprovação – CR aos EPIs, em caso de denúncia fundamentada.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado porque a emissão do Certificado de Reprovação (CR) não ocorre automaticamente apenas por uma denúncia. Uma denúncia fundamentada pode desencadear fiscalização, mas a declaração de reprovação depende de avaliação técnica e de provas laboratoriais realizadas por organismos acreditados.
O procedimento envolve investigação, ensaios e instrução técnica do processo pela autoridade competente em fiscalização do trabalho; só então é possível proferir ato administrativo que conclua pela reprovação do EPI.
Portanto, a atuação é técnica e procedimental, não uma simples emissão imediata do CR em razão exclusiva da denúncia.
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